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Pabllo Duarte
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Pabllo Duarte
Notícia ·
há 9 anos
Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do Trabalho para que se abstenha de...
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Pabllo Duarte
Notícia ·
há 9 anos
Advogado público pode trabalhar sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil, diz Janot
Os advogados públicos, apesar de exercerem atividade de advocacia, estão sujeitos a regime próprio e estatuto específico. Por isso, não necessitam de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para...
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Pabllo Duarte
Notícia ·
há 9 anos
Vítima de ofensas via mensagem de celular receberá indenização por danos morais
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Águas Claras que condenou a parte ré a pagar indenização por danos morais em virtude de ofensas proferidas em meio eletrônico. A...
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